O secretário de segurança pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou que vai extinguir a Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM) que investiga casos de menores infratores. O anúncio aconteceu ...

Uma iniciativa na Baixada Fluminense busca oferecer novas oportunidades para jovens em busca do primeiro emprego. A Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em Miguel Couto, Nova Iguaçu, oferece cursos ...

A remuneração paga ao menor aprendiz deve ser considerada na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e das contribuições a terceiros. A conclusão ...