A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o aluno beneficiário do programa ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio do governo às ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de projetos que criam ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como regra ...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que altera a Lei Geral do Esporte para prever ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, do Senado, que ...

Novo texto A medida foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que ...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as movimentações de autoridades e agentes políticos, registradas em agendas públicas e ...