'Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o ...

'Além de incompreensível, a construção parece contraditória, evidenciando divergências entre a visão da 3.ª Seção do Superior ...

Infelizmente, sempre vai ter alguém por perto te cobrando, e essa será a mesma pessoa que, por te cobrar, será ingrata em ...

O juiz acaba de receber a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para casos de desvios de ...

'Assim, esse movimento legislativo e jurisprudencial precisa ser compreendido à luz da evolução do direito de família' ...

Após o registro do primeiro caso, governo detalhou próximos passos para impedir o avanço do vírus H5N1. Autoridades tranquilizaram a população sobre o risco da transmissão entre pessoas e com relação ...

Nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo, lançada ontem pelo BC, deve entrar em operação no próximo dia 16.

Moraes determina a detenção preventiva da deputada, que fugiu do país após ser condenada à cadeia pelo STF. O magistrado ...

Para 56% dos brasileiros, o governo atual está pior do que os dois primeiros mandatos de Lula. Esse número, em janeiro, era ...